30 Doenças que dão Desconto na Compra de um Carro Novo

Existem algumas doenças que dão desconto na compra de um carro novo, na expectativa de facilitar o acesso de PCD a bens de consumo, como os veículos. Porém, devido a restrições que envolvem, em alguns casos, o trabalho remunerado, é possível conquistar benefícios na redução dos valores e, também, na conquista da isenção de algumas taxas. 

E tem muita gente que acredita que esses descontos são concedidos apenas para pessoas com problemas de mobilidade. Mas, há outros tipos de condições que podem justificar a solicitação do desconto. 

Se você faz parte desse público ou se conhece alguém que é PCD e tem dúvidas sobre como conseguir a redução de valores, vai gostar de saber mais sobre o assunto. Por isso, nós separamos algumas doenças que podem te garantir desconto na compra de um carro novo e ainda vamos tirar dúvidas sobre esse procedimento.

Confira quais são essas doenças:

Por que algumas doenças dão desconto na compra de um carro novo?

Não são todos os portadores de deficiências físicas ou mentais que conseguem ter total autonomia. Logo, é comum que eles precisem de auxílio de familiares ou pessoas especializadas no cuidado e amparo de PCDs. 

Quando esses indivíduos fazem tratamentos, sejam eles diretivos ou complementares, como idas à fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, e tem dificuldade de utilizar o transporte público, precisam de um veículo próprio para se deslocar. 

Entretanto, o valor integral de um carro pode ser difícil de ser conquistado, principalmente se o PCD ou seu familiar não tiver renda suficiente. Nesses casos, é possível pleitear um desconto para conseguir comprar o veículo. 

Esse é um benefício garantido pela Lei Federal 8.989. Mas, não é qualquer carro que você poderá adquirir. É preciso que ele siga algumas características: 

  • Adaptações específicas à deficiência, caso ele seja o condutor principal;
  • Abertura especial de portas e porta-malas; 
  • Câmbio automático e, em alguns casos, borboleta; 
  • Detalhes que facilitam a condução, como sensor de estacionamento e câmera de ré; 
  • Ser zero quilômetros; 
  • Não custar mais que R$140 mil, após a aprovação da Lei nº 14.183, válida até 31 de dezembro de 2021.

Conheça algumas doenças que dão desconto na compra de um carro novo

Conheça algumas doenças que dão desconto na compra de um carro novo

Conheça algumas doenças que dão desconto na compra de um carro novo

Como dito anteriormente, não são apenas as condições que geram imobilidade física que acabam por gerar desconto na compra de um carro novo. Tudo o que envolve uma dificuldade de locomoção pode garantir esse benefício. 

Veja 30 delas: 

  • Doenças Degenerativas;
  • Amputações;
  • Artrodese;
  • Paraplegia;
  • Artrose;
  • AVC;
  • Deficiência Visual;
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Artrite Reumatóide;
  • Nanismo (baixa estatura);
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico); 
  • Deficiência Mental; 
  • Escoliose Acentuada; 
  • Doenças Neurológicas; 
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Esclerose Múltipla;
  • Mastectomia (retirada de mama); 
  • LER (Lesão por esforço repetitivo); 
  • Linfomas;
  • Manguito rotador;
  • Renal Crônico com uso de fístula;
  • Neuropatias diabéticas; 
  • Síndrome do Túnel do Carpo; 
  • Paralisia Cerebral;
  • Parkinson; 
  • Talidomida; 
  • Poliomielite; 
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc. 
  • Problemas na coluna;
  • Tetraplegia;
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama); 
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia.

Qual o procedimento para conseguir comprar um carro para PCD?

Justamente por oferecer uma vantagem financeira, principalmente na intenção de compensar e facilitar o acesso do PCD que possui doenças que dão desconto na compra de um carro novo, infelizmente se tornou comum a quantidade de fraudes relacionadas. Nesses casos, pessoas burlam o procedimento, apenas para poder adquirir um veículo com valor menor. 

É por isso que, para obter o benefício da redução de valores, os portadores de necessidades especiais precisam comprovar a sua condição clínica. Apenas com assim eles conseguem o desconto na compra do carro. Para tanto, é necessário ter um laudo médico que ateste a deficiência e uma carteira de habilitação especial. 

Laudo médico

O laudo médico é o atestado profissional de que determinada pessoa possui restrições na mobilidade ou algum quadro de deficiência que altere a sua capacidade de locomoção.  

Para fins de validação e garantia de desconto na compra de um carro, é essencial que esse laudo seja emitido por profissional médico do Detran, que deverá periciar o indivíduo que pleiteia o benefício.  

No atestado deverá conter a descrição da enfermidade, bem como os seus impactos na rotina diária, que sugiram a necessidade de um veículo próprio.

CNH Especial

A CNH Especial é outro requisito essencial para portadores de doenças que dão desconto na compra de um carro novo. Para tanto, o indivíduo PCD precisa ir até um centro de formação de condutores, também conhecido como auto-escola, e solicitar a emissão de uma CNH em que conste o modelo do carro de utilização e a adaptação que ele precisa para poder conduzi-lo. 

Vale acrescentar que, para conseguir essa carteira de habilitação especial, o indivíduo passará pelos mesmos critérios que os outros alunos, sendo garantido a ele a utilização de veículos adaptados e, também, a acessibilidade ao prédio da escola. 

Apenas o exame médico é realizado de maneira diferenciada dos outros candidatos à CNH, sendo que, para o PCD é reservado a consulta com um profissional credenciado do Detran, que irá orientar nas práticas de aprendizagem. Além disso, é por meio do exame que será determinada a capacidade do indivíduo de dirigir e quais as condições necessárias para que isso aconteça.

Como funciona a isenção de taxas?

O que torna os carros mais baratos e, portanto, passíveis de serem adquiridos por portadores de deficiências e necessidades especiais, é a redução de impostos de fabricação, como o IPI.  

Sendo assim, da mesma forma que para solicitar a compra de um veículo especial é essencial comprovar a condição física, para pleitear o desconto também será necessário seguir um procedimento especial. 

Para cada um dos impostos, sendo eles nacionais e regionais, é preciso fazer um pedido diferente, a ser encaminhado aos órgãos competentes.

Quais taxas podem ser isentas?

Podem ser isentas as taxas de IPI e ICMS, que influenciam diretamente no valor venal do veículo. Além desses, também é possível solicitar a isenção do IPVA, imposto anual, pago para garantir o direito de circulação do carro. 

Vamos explicar exatamente como fazer o pedido da isenção de cada uma dessas tarifas, para que você tenha um norteio quando precisar:

IPI

O IPI é um imposto federal. Logo, é para a Receita Federal que você deverá encaminhar a solicitação de redução ou eliminação da tarifa. Para tanto, você precisará ir até um posto da Receita ou delegacia do órgão que seja mais próxima da sua localidade, portando os seguintes documentos: 

  • Duas cópias do laudo médico emitido por um profissional credenciado do Detran, autenticadas em cartório; 
  • Duas cópias da CNH Especial, autenticadas em cartório; 
  • Duas cópias de RG, CPF e comprovante de endereço, sendo aceitos luz ou telefone fixo, autenticadas em cartório; 
  • Cópias das duas últimas declarações do Imposto de Renda. 

ICMS

O ICMS, diferente do imposto anterior, é destinado aos estados. No entanto, para fazer a solicitação de retirada, você também deverá encaminhar-se até um posto da Receita Federal, dessa vez com os seguintes documentos: 

  • O documento que indica o requerimento de isenção da tarifa ICMS; 
  • Laudo médico original para conferência, juntamente com duas cópias autenticadas em cartório; 
  • CNH Especial para conferência, juntamente com duas cópias autenticadas em cartório;
  • Duas cópias autenticadas em cartório dos documentos pessoais RG, CPF e comprovante de endereço, sendo que somente os boletos de água, luz e telefone fixo são válidos; 
  • Carta do vendedor, onde deverá constar o modelo do carro pretendido; 
  • Cópia da última declaração de Imposto de Renda; 
  • Comprovante de capacidade financeira, sendo aceitos holerite ou extrato de poupança.

IPVA

A isenção do IPVA só pode ser solicitada após a compra efetiva do veículo. Afinal, esse é um imposto de utilização do carro. Entretanto, também é um direito garantido aos portadores de deficiências e, para conquista-lo, basta se encaminhar até a Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo foi adquirido.

Levei uma multa com meu carro PCD. Posso retirá-la?

Todas as outras tarifas que podem incidir sobre o seu carro adaptado, são de sua competência pagar, incluindo multas. Apenas quando elas forem passíveis de recorrência, onde há a possibilidade de comprovar o erro do órgão emitente, é que você poderá solicitar a suspensão da punição. 

De resto, os valores e a pontuação na carteira funcionam da mesma forma para portadores de CNH comum e CNH Especial. Por isso, tome bastante cuidado para não descumprir alguma lei. 

Também, é fundamental que você respeite a regra da condução do seu veículo especialmente adaptado. Isso pode, inclusive, gerar multas.

Vale a pena comprar um carro novo se você é portador de alguma dessas doenças?

Se você, infelizmente, é portador de uma das doenças que dão desconto na compra de um carro novo, poderá fazer uso do benefício da redução de valores. Afinal, é um direito garantido aos PCDs, justamente para facilitar a sua mobilidade. 

Para tanto, organize os documentos que citamos e vá até a um órgão competente, para fazer valer essa vantagem. Saiba que os carros adaptados estão cada vez mais modernos e, atualmente, é possível adquirir modelos hatch, sedã e, até mesmo, os robustos e charmosos SUVs. 

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